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TERMOS DE USO – GM OFICIAL LICENÇAS

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GM Oficial Licenças disponibiliza suas plataformas digitais em https://www.gm-oficial-licencas.com.br/ (“Site”). Ao acessar o Site, realizar compras ou interagir com nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar com estes Termos, não utilize o Site.


1. DEFINIÇÕES

1.1. “Usuário/Cliente”: toda pessoa que acessa, navega ou utiliza o Site.
1.2. “Produtos”: licenças digitais para softwares, incluindo sistemas operacionais, suítes de produtividade, ferramentas profissionais e afins, conforme listado no Site.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1. Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário concorda com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com qualquer outra política aplicável aqui publicada, vinculando-se integralmente a elas.


3. CADASTRO E CONTA

3.1. O Usuário concorda em fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados durante o processo de compra.
3.2. O Usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e por todas as atividades realizadas sob a sua conta.


4. PRODUTOS E ENTREGA

4.1. A GM Oficial Licenças comercializa licenças digitais originais de software, com envio por e-mail no prazo informado nas páginas de cada produto.
4.2. Os prazos de entrega podem variar conforme a forma de pagamento e disponibilidade do produto.


5. PREÇOS E PAGAMENTO

5.1. Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio.
5.2. O pagamento pode ser efetuado via PIX, cartão de crédito, boleto ou outras formas disponíveis no Site.
5.3. A confirmação do pagamento é obrigatória para processamento do pedido.


6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. O Usuário pode solicitar cancelamento e reembolso em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do e-mail com a licença, desde que o produto não tenha sido ativado ou utilizado.


7. RESPONSABILIDADES

7.1. A GM Oficial Licenças não se responsabiliza por mau uso, ativação indevida, limitação de garantia dos programas ou violação de termos de fabricantes externos.
7.2. O Usuário concorda em utilizar as licenças conforme as regras do fornecedor do software.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os conteúdos do Site são protegidos por leis de propriedade intelectual.
8.2. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização.


9. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS

9.1. A GM Oficial Licenças pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as mudanças vinculantes a partir da publicação no Site.


10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Fica eleito o foro da comarca do responsável pelo Site para qualquer disputa, salvo disposição em contrário.